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Caroline Schramm Correia
Blumenau (SC)
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Advogada - OAB/SC 57.357;
Cursando Pós-graduação em Advocacia Empresarial
Integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Direito empresarial OAB/SC e da Comissão OAB Vai à Escola.
Publicações
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Caroline Schramm Correia
Notícia ·
há 5 anos
Motoristas de aplicativo são considerados consumidores?
Como sabemos, o Código de Defesa do Consumidor conceitua o consumidor como " toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final", e por esse motivo,...
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Caroline Schramm Correia
Artigo ·
há 5 anos
União Estável
A legislação brasileira nos diz que para configurar uma união estável precisa cumprir alguns requisitos: união estável, contínua, duradoura e com a intenção de construir família. Veja que não é...
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Caroline Schramm Correia
Artigo ·
há 5 anos
Inventário Extrajudicial
Inventário é um procedimento obrigatório em que é realizado a apuração de todos os bens, direitos e dívidas de alguém que faleceu. Com ele é verificado a herança e então realizado a partilha dos...
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Caroline Schramm Correia
Comentário ·
há 6 anos
Aluguel e financiamento imobiliário durante a pandemia
Caroline Schramm Correia
·
há 6 anos
Olá, tudo bem? Os projetos ainda estão tramitando, mas deve-se analisar cada situação, se trata de aluguel residencial ou comercial, a fonte de renda para o pagamento do aluguel, e também como os juízes estão decidindo naquele determinado local que será ajuizado. Essa pandemia está afetando a todos, deve ser observada cada situação para achar a melhor solução.
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Recomendações
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0021786-61.2015.5.04.0512 - RTOrd - 30/11/2016 do TRT-4
Processo Nº RTOrd-0021786-61.2015.5.04.0512 AUTOR BRUNA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ESTELA REGINA ASSIS(OAB: 82776-B/RS) ADVOGADO EDUARDO TOREZZAN(OAB: 67786/RS) RÉU FRIGORIFICO NICOLINI LTDA ADVOGADO...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 27 anos
LEI Nº 9.841, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal ....
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